MP e Visa voltam a fiscalizar 103 pontos estratégicos contra a dengue

“Serão pelo menos cinco dias de trabalho intenso para cobrir todos os pontos. Estamos cumprindo uma ordem judicial do Ministério Público. Os proprietários precisam adquirir consciência de que a nossa luta contra a dengue ainda não terminou”, apontou o secretário de Saúde do município, Agamenon Arruda de Souza.

“Há dois meses foi realizada uma inspeção em todos os pontos e notificados os casos em que precisavam ser eliminados os possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. A cada 15 dias nossos agentes da Vigilância retornam aos locais e o que temos visto é que muitos proprietários dos estabelecimentos estão resistentes e não estão cumprindo os prazos e pedidos de limpeza. Agora já cabe aos agentes lavrar um auto-termo crime, ou queixa crime, como a maioria conhece, e repassar o caso para o âmbito judicial”, explica o coordenador do Setor de Endemias da Visa, Orlando Correia.

A ação desta quarta-feira fiscalizou os 10 pontos mais críticos, onde foram apontadas suspeitas de poluição ambiental, além da presença dos focos do mosquito da dengue. Nos locais, foram encontrados mais de 15 focos

Segundo a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Suzimara de Oliveira, “os técnicos da Vigiliância e agentes do combate a endemias constatam os casos e pedem a instauração de um inquérito de investigação de crime ambiental. Nos casos mais graves, onde for confirmada a poluição ambiental, o Ministério Público pode efetuar a prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento. Quanto aos inquéritos de crime instaurados, será feita uma avaliação para posterior decisão de sentença judicial, que pode ir desde a aplicação de multas, interdição do estabelecimento por tempo indeterminado e a responsabilização criminal do proprietário”.

A ação desta quarta-feira fiscalizou os 10 pontos mais críticos, onde foram apontadas suspeitas de poluição ambiental, além da presença dos focos do mosquito da dengue. Nos locais, foram encontrados mais de 15 focos. Dois proprietários de estabelecimentos fiscalizados foram presos em flagrante porque a empresa já havia sido notificada várias vezes e houve reincidência de focos. “O dono de uma terceira empresa só não foi preso porque não se encontrava no local, mas a promotora já determinou uma data para que retornemos à empresa para verificar novamente a situação”, apontou Orlando.

Vale lembrar que a manutenção da limpeza dos estabelecimentos deve ser permanente. Isso significa que, caso um novo criadouro seja encontrado, o estabelecimento pode ser interditado imediatamente.