Seminário orientou sobre compra de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar

Seminário orientou sobre compra de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar

O evento, que reuniu dezenas de agricultores, organizações da agricultura familiar, técnicos, professores, nutricionistas e gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), buscou capacitar os envolvidos na comercialização e aprimorar os instrumentos e procedimentos necessários à compra e venda dos gêneros alimentícios.

Um dos principais temas do seminário foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Lei 11.947 e Resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal para a merenda escolar devem ser usados na aquisição de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação.

Além disso, também foram debatidas as normas operacionais para aquisição da agricultura familiar e o processo de construção da oferta e cardápio com produtos locais, políticas públicas para a agricultura familiar, apresentação dos modelos de chamada pública, projeto de venda, contrato e termo de recebimento, e apresentação de experiências de municípios da região, onde os agricultores familiares já estejam fornecendo produtos pelo PNAE.

O prefeito Beto Vizzoto, de Paraíso do Norte, falou em nome do presidente da Amunpar, Pedro Ruiperes, e destacou a importância da agricultura familiar para a região noroeste do Estado. Segundo Beto, este tipo de agricultura tem recebido investimentos significativos nos últimos anos e atribuiu isso a política pública do atual Governo Federal.

Também participaram do evento o ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste e vice-presidente licenciado da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Zeca Dirceu, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Paraná, José Leitão, a secretária da agricultura, Eralda Daminelli e o representante do MDA, Márcio Pessati.

O evento contou ainda com a presença da secretária da Educação, Cida Gonçalves, do chefe regional da Emater, Edson Siqueirolo, do chefe do escritório regional da Secretaria Estadual do Trabalho, Agamenon Arruda de Souza, do ex-secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, prefeitos e secretários da região da Amunpar, autoridades e lideranças locais.

O encontro foi coordenado pela delegacia federal do MDA do Paraná com o apoio da Prefeitura de Paranavaí, através das secretarias de Agricultura e Educação, Amunpar, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Emater e Consea-PR.