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Um relatório divulgado nesta semana pela Secretaria Municipal de Fazenda mostra que nos últimos cinco anos o município tem conseguido manter o ritmo de emissão de alvarás e, consequentemente, uma economia aquecida e dinâmica. Só em 2014, de janeiro a dezembro, a Prefeitura emitiu 743 novos alvarás de licença de funcionamento, ou seja, uma média de 60 alvarás por mês ou dois novos alvarás por dia.
O número é ligeiramente menor (cerca de 6% a menos) que o registrado em 2013. Porém, se comparado os dois períodos, 2014 registrou aumento na emissão de alvarás para indústrias (37) e serviços (423), enquanto o comércio desacelerou, ficando com 236 novas licenças. Outras atividades, incluindo agropecuária, associações e igrejas, somaram mais 47 alvarás.
“Estamos expedindo uma média de 60 a 65 alvarás por mês nos últimos cinco anos. É um excelente crescimento, principalmente se considerarmos que em 2004, por exemplo, o número de expedições de alvarás do ano inteiro foi de 277 – ou seja, o número quase triplicou nos últimos anos. Ano a ano vemos aumentar as licenças para novos investidores que estão acreditando no potencial do município”, declara o secretário de Fazenda, Gilmar Pinheiro.
Líderes na solicitação de novos alvarás, os profissionais prestadores de serviços estão encontrando no programa Microempreendedor Individual uma opção de formalização com baixo custo. “Para esta categoria, não há cobrança de taxas para expedição do alvará, nem de licença da Vigilância e nem de autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros se não apresentar riscos na atividade. O Microempreendedor Individual só faz o recolhimento do INSS que é de 5% sobre o salário mínimo (R$ 39,40) e mais R$ 1,00 de ICMS para comércio ou R$ 5,00 para prestadores de serviço. Ele ainda tem isenção tributária de até R$ 5 mil. Estas facilidades fazem com que seja muito mais viável trabalhar no mercado formal”, avalia o fiscal tributário da Secretaria Municipal de Fazenda, Luiz Sérgio de Oliveira.
Outros Números - Ainda de acordo com o levantamento, Paranavaí possui atualmente mais de 8.950 empresas em atividade, sendo a maior parte no setor de serviços, seguido pelo comércio e indústria. Só no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2014, cerca de 4.300 novas empresas/serviços foram abertas no município segundo o setor de Alvarás. O índice médio de baixas (fechamento) neste período foi de aproximadamente 25%.
“Os números evidenciam que Paranavaí tem sido um ambiente muito propício para negócios. O município tem se consolidado cada vez mais como cidade polo, no qual abastece com comércio e serviços uma população regional de em torno de 420 mil habitantes, incluindo o sul do Mato Grosso do Sul e São Paulo. [..] Outro ponto fundamental além do crescimento das empresas instaladas na cidade, é o aumento dos pequenos e micros empreendimentos, que são muito saudáveis para a nossa economia. Isso é resultado de um trabalho em conjunto entre a Prefeitura e o Sebrae que tem incentivado a formalização de empreendedores informais e no fomento de novos empreendimentos. Hoje, a Sedec e o Sebrae disponibilizam atendimento especial ao empreendedor dentro da Agência do Trabalhador oferecendo consultoria e orientação empresarial”, concluiu o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Henrique Scarabelli.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
