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O prefeito Rogério Lorenzetti está em Brasília, onde, a partir desta terça-feira (13/5), participa, ao lado de outros 4.500 prefeitos da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A promoção é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que nesta segunda-feira realizou o credenciamento dos participantes (prefeitos, vereadores, contadores e outros assessores municipais).
Durante o credenciamento na tarde desta segunda-feira, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Rogério trocou informações com outros prefeitos, inclusive com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Na ocasião, os prefeitos reafirmaram a importância do aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a PEC 39/2013, que tramita no Senado da República e a 341, que está em estudo na Câmara dos Deputados.
“Os municípios enfrentam grandes dificuldades e há a necessidade de uma descentralização dos recursos, que hoje estão concentrados no Governo Federal. Sem uma mudança neste sistema, vamos ter que todos os anos vir a Brasília lutar para que os municípios não sejam estrangulados financeiramente”, comentou o prefeito de Paranavaí.
Além deste aumento no FPM, os prefeitos ainda querem compensação e reposição das perdas financeiras por desoneração do IPI, uma das principais receitas que compõe o FPM. Ainda na pauta dos prefeitos estão a redistribuição de royalties e participações especiais de petróleo e gás, o ISS de leasing, cartões de crédito e construção civil, que é recolhido no município sede da empresa e não onde os contratos são firmados e um encontro de contas da Previdência.
A sessão solene de abertura da XVII Marcha será às 9 horas desta terça-feira e está prevista a presença da presidente Dilma Rousseff. À tarde haverá a plenária com a temática “A Crise nos Municípios”. Na quarta-feira, os prefeitos terão pela manhã um encontro com os presidenciáveis. À tarde se reúnem na Praça dos Três poderes e em seguida seguem em direção ao Congresso Nacional. No começo da noite os prefeitos se reúnem com as bancadas de seus estados. Na quinta-feira o Governo Federal deve repassar aos prefeitos as informações sobre suas reivindicações. No final da manhã deve ser lida no plenário a Carta da XVII Marcha a Brasília, com os principais resultados do evento.
Entre uma atividade e outra, Rogério Lorenzetti está cumprindo audiências em ministérios, buscando agilizar convênios para não enfrentar problemas com o calendário eleitoral, quando é vedado o repasse de recursos aos municípios, exceto para os projetos já em andamento.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
