Postar no X
Projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Paranavaí pelo Poder Executivo estima receitas e despesas de pouco mais de R$ 194,4 milhões para 2016, um incremento de 2,13% em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 190 milhões.
“Estamos prevendo que 2016 será um ano de dificuldades na questão de orçamento. Não há previsão de grandes repasses de recursos, e nossa prioridade é manter o equilíbrio financeiro do município, tendo bastante cuidado com a folha de pagamento, que tem o chamado limite prudencial, que, uma vez atingido, cessa a possibilidade de novos convênios e até as transferências de alguns recursos. Por isso elaboramos um orçamento bastante prudente e real. Mas o que precisa ficar claro é que, mesmo com a queda de mais de 3% do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) os investimentos serão mantidos, principalmente aqueles feitos pelo município”, pondera o prefeito Rogério Lorenzetti.
Segundo o contador responsável pela elaboração do orçamento, Joaquim Mário de Paula Pinto Júnior, cerca de R$ 23,4 milhões do orçamento serão utilizados ano que vem para investimentos. “Enquanto o orçamento da maioria dos municípios cobre apenas as despesas com pessoal e custeio da máquina pública, em Paranavaí há recursos para investimentos para a continuidade de obras, aquisição de equipamentos e material permanente”, destaca.
Prioridades – Estratificando o orçamento por secretaria, percebe-se que em 2016 a Educação vai ficar com a maior parte do bolo orçamentário, com previsão de R$ 47.432.000,00, uma variação a mais de 8,26% em relação a 2014.
A Saúde vem em seguida, com R$ 46.761.000,00. Este ano, o orçamento do segmento era de R$ 48.138.000,00. Neste caso a variação foi negativa: 3,22% a menos que este ano. “Em 2015 tínhamos R$ 4,8 milhões previstos no orçamento para a construção de oito Unidades Básicas de Saúde. Os recursos já foram recebidos quase que na totalidade, tendo apenas um valor mínimo residual previsto para o próximo ano. Se descontarmos estes R$ 4,8 milhões repassados este ano, podemos dizer que o orçamento da Saúde teve também uma variação positiva de aproximadamente 7,9%”, explica o contador.
A Infraestrutura também teve uma variação negativa de 32,75%. Este ano o segmento teve um orçamento de R$ 23.874.910,00 e para 2016 a previsão é de R$ 16.053.900,00. A explicação é simples: este ano se encerra o contrato de recebimento de recursos do segundo financiamento do PAC 2, que este ano repassou cerca de R$ 15 milhões lançados no orçamento.
Outra secretaria que apresentou uma boa variação na previsão e recursos foi a de Fazenda. A previsão para 2016 é de um orçamento de R$ 19.645.000,00, o que significa 18,95% a mais que este ano. “O aumento na previsão orçamentária da Fazenda se deve ao fato de que este ano já começamos a pagar os valores de juros e amortização do financiamento do PAC e a partir do próximo ano os valores vão praticamente dobrar, pois estaremos pagando estes juros e amortização das duas etapas juntas do financiamento”, esclarece Joaquim.
A previsão para 2016 é de que a arrecadação de receitas correntes (IPTU, ISS, IPVA, receita patrimonial, tributária, etc.) seja 9,18% maior que este ano, passando de R$ 171,5 milhões para R$ 187,2 milhões.
Veja abaixo o orçamento por secretaria e a variação em relação ao valor de 2015:
| Secretaria | Valor 2016 em R$ | Variação em % em relação a 2015 |
| Saúde | 46.761.000 | -3,22% |
| Educação | 47.432.000 | +8,26% |
| Infraestrutura | 16.053. 900 | -32,75% |
| Desenvolvimento Urbano | 12.970.000 | +14,5% |
| Meio Ambiente | 11.705.000 | +24,95% |
| Fazenda | 19.645.000 | +18,95% |
| Assistência Social | 9.360.000 | +4,14% |
| Câmara Municipal | 4.230.247 | +8,76% |
| Esporte e Lazer | 2.740.000 | +4,06% |
| Fundação Cultural | 1.860.000 | +3,85% |
| Agricultura | 2.740.000 | +8,55% |
| Desenvolvimento Econômico | 1.625.000 | +6,34% |
| Comunicação Social | 1.510.000 | +0,4% |
| Gabinete do Prefeito | 1.685.000 | +14,62% |
| Procuradoria Jurídica | 2.535.000 | -7,98% |
| Funrebom (Corpo de Bombeiros) | 865.000 | +12,33% |
| Controladoria Geral | 666.000 | +16,43% |
| Administração | 4.815.000 | +28,53% |
| Patrimônio e Trânsito | 4.055.000 | +22,61% |
| Interferência IPSP | 1.215.000 | +8% |
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
