Serviços de manutenção e reparos nas escolas terão registro de preços

De 28 de janeiro a 28 de fevereiro serão realizadas 22 licitações, em Curitiba e no interior, para a formação de sistemas de registros de preços de cerca de 3 mil itens, de materiais de construção à mão-de-obra.

A inovação está na criação de sistemas de registros de preços para esse tipo de serviço e a contratação das empresas que, vencedoras das licitações, estarão com seus preços registrados. Os sistemas de registros de preços já são adotados em outros tipos de compras públicas e até em serviços como limpeza e vigilância dos prédios públicos. Em razão do êxito obtido até aqui e da desburocratização e diminuição de custos administrativos, o governo expande agora os sistemas para itens mais detalhados, como são os materiais e mão-de-obra de reparos.

Os preços registrados nos sistemas valem por um ano. Nesse período, as escolas, ao necessitarem resolver um problema hidráulico ou elétrico, ou efetuar qualquer outro tipo de reparo em suas instalações, recorrem às empresas e aos valores dos sistemas de registros de preços. Isso elimina a repetição de procedimentos administrativos, uma vez que a licitação é feita uma vez só, o que significa menos despesas administrativas e mais rapidez na contratação e na execução dos serviços necessitados. Além disso, evitam-se contratações emergenciais, porque mesmo quando o problema for urgente, contrata-se a empresa do sistema de registro de preços.

As licitações ocorrerão na modalidade concorrência pública e serão regionalizadas. Das 22 concorrências públicas, cinco serão em Curitiba, para escolas da Capital e de municípios dessa Regional. As outras licitações vão abranger municípios das regiões de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Guarapuava, Irati, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Santo Antônio da Platina, Toledo e Umuarama.

O projeto de constituição de registros de preços para serviços de manutenção e reparos em escolas é resultado de um trabalho conjunto entre as Secretarias da Administração e Previdência, Obras e Educação. “O sistema de registro de preços evita a repetição de processos, licitações sucessivas, exigindo apenas procedimentos administrativos que cumpram as obrigações e formalidades legais das contratações e compras públicas”, explica Maria Marta Lunardon, secretária da Administração.

“Essa nova forma acelera o atendimento às necessidades de reparos em toda a rede escolar do Paraná. É uma parceria para atender à demanda das escolas com rapidez e menor custo para o Estado”, enfatiza Julio Araújo Filho, secretário de Obras.

O secretário da Educação, Maurício Requião, lembra que o Governo do Paraná realiza o maior programa de obras na educação na história do Paraná, com investimentos de R$ 180 milhões. “Com o novo sistema para contratação de empresas prestadoras de serviços, a manutenção e reparos gerais nos prédios escolares serão feitos com maior agilidade e eficiência, em benefício de toda a comunidade escolar”, afirma.