Paraná ultrapassa 56 mil formalizações na primeira quinzena de abril

Curitiba concentra o maior número de formalizações, 12.097, no período. Seguida de Londrina (2.723), Cascavel (2.309), Maringá (1.899), Ponta Grossa (1.650), Foz do Iguaçu (1.640), São José dos Pinhais (1.358), Colombo (1.108), Paranaguá (1.079), Toledo (1.022), Pinhais (925), Araucária (797), Apucarana (779), Arapongas (754), Guarapuava (646), Paranavaí (580), Umuarama (520), Piraquara (507), Campo Mourão (494), Sarandi (483) e Pato Branco (472).

“De acordo com levantamento feito pelo Sebrae Nacional e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o Estado possuía, no início de 2009, cerca de 560 mil empreendedores informais. Com a instituição do Empreendedor Individual, que facilita a formalização de manicures, pedreiros, pintores, cabeleireiros, dentre outros, o número de informais vem reduzindo gradativamente”, contabiliza Rissete.

Dos formalizados no Estado, desde setembro de 2009, 56% são do sexo masculino e 44% do sexo feminino. “Cada vez mais, cresce o percentual de mulheres que empreendem”, destaca o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR. Analisando o perfil de negócios, 64% dos empreendedores individuais paranaenses informaram ter ponto fixo; 16%, trabalhar porta a porta ou ser ambulantes, 8%, em local fixo fora da loja, 6%, pela internet, 3% televendas, 2,2%, via Correios, e 1% em máquinas automáticas.

Quanto à faixa etária, quase 60% do total de empreendedores individuais têm entre 21 e 40 anos. De acordo com as estatísticas do Portal do Empreendedor, 28% têm entre 21 e 30 anos, e 31%, entre 31 e 40 anos. “Os empreendedores individuais paranaenses são jovens. Enxergam na formalização uma oportunidade para conquistar benefícios previdenciários e empresariais, como emitir nota fiscal e ter acesso a linhas de crédito para pequenos negócios.”

Um dado curioso, apurado com as estatísticas do Portal do Empreendedor, diz respeito à nacionalidade dos empreendedores individuais do Estado. Do total, 99,64% são brasileiros. Os demais informaram ter nacionalidade peruana, japonesa, austríaca, cubana, iraniana, italiana, dentre outras.

Declaração anual
Os empreendedores individuais do Paraná estão em segundo lugar no ranking nacional de entrega das declarações anuais do Simples Nacional. O Estado está atrás apenas de Santa Catarina. Dos 42.027 empreendedores individuais obrigados a prestar contas ao Fisco, 34.355, o equivalente a 81,75% do total, já encaminharam a documentação.

O prazo-limite para realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) encerra no próximo dia 31 de maio. A entrega do documento, que recolhe e reúne informações fiscais das empresas individuais, referentes ao exercício de 2010, é obrigatória e é uma exigência legal.

Empreendedor individual
O Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que ampliou os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil. Ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença.

O Empreendedor Individual é enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais. Além disso, passa a ter o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Mais de 400 ocupações se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro e jornaleiro.

Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria não pode ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor, no www.portaldoempreendedor.gov.br.