Quatro municípios do Paraná concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor

Quatro administradores públicos municipais do Paraná concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor, uma iniciativa do Sebrae Nacional para premiar prefeitos brasileiros que são destaque na promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas e no crescimento econômico e social de municípios.

Experiências administrativas implantadas pelos prefeitos de Maringá, Silvio Barros; de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi; de Paranavaí, Maurício Yamakawa; e de Curitiba, Beto Richa, em benefício de micro e pequenas empresas, disputam nacionalmente como destaques temáticos. A cerimônia de premiação acontece no próximo dia 16, quarta-feira, em Brasília.

Os prefeitos paranaenses foram indicados pelo Sebrae no Paraná. O Prêmio Prefeito Empreendedor prioriza nesta quinta edição ações administrativas focadas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A Lei Geral, fruto da mobilização de empresários, políticos e representantes de entidades como o Sebrae, está em vigor desde dezembro de 2006. A legislação inovou ao trazer regras que prevêem a desburocratização, a desoneração tributária e acesso a novos mercados e à tecnologia.

"O objetivo do Prêmio Prefeito Empreendedor é detectar e disseminar iniciativas, mostrando que investir nas micro e pequenas empresas é sempre um bom negócio porque traz benefícios para as comunidades. As micro e pequenas empresas aquecem a economia e geram renda e empregos. As prefeituras paranaenses que concorrem ao Prêmio desenvolveram excelentes iniciativas. Muitas em conjunto com o Sebrae", destaca o consultor do Sebrae no Paraná, Eduardo Prugner. Para o consultor, a participação paranaense no Prêmio é importante porque divulga projetos desenvolvidos em municípios do Paraná e que podem servir de modelo para outras cidades e estados.

Iniciativas bem sucedidas

A Prefeitura de Maringá concorre como destaque temático na categoria "Desburocratização e Desoneração Tributária". O município, que fica no noroeste do Paraná, foi o primeiro do País a instituir uma legislação municipal própria para micro e pequenas empresas, prevendo - antes mesmo da aprovação da Lei Geral, de âmbito nacional - regras para a desoneração tributária, pregão eletrônico, estímulo a compras governamentais e estímulo à exportação.

A administração de Silvio Barros concorre ainda por conta de projetos, alguns em parceria do Sebrae no Paraná, como o Bairro Empreendedor, que leva empreendedorismo para bairros do município; Barracões Industriais, que reúne pequenas indústrias; Alvará Fácil, que garante a emissão de alvarás provisórios em 48 horas; Campanha Fique Legal, de fomento à formalização de empresas informais; e o Programa de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Prodem), reforçando a infra-estrutura de quatro barracões industriais.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu concorre na categoria "Formalização". O município, no oeste do Estado, destaca-se por concentrar basicamente micro e pequenas empresas: 99% das empresas em Foz enquadram-se no segmento. Dentre as ações que levaram o prefeito Paulo Mac Donald Ghisi a concorrer ao Prêmio estão o Programa Empresa Fácil, de fomento à abertura e formalização de empresas; a parceria no Projeto VarejoMAIS, do Sebrae e do Sistema Fecomércio, para a melhoria do comércio varejista; o Projeto Empreender, do Sebrae e Faciap, voltado a ações associativistas; e o Empretec, um programa de assessoria e planejamento estratégico.

Incentivos municipais

A Prefeitura de Paranavaí, no noroeste do Paraná, concorre na categoria "Compras Governamentais". A indicação do prefeito Maurício Yamakawa ao Prêmio se deve a um projeto de valorização e assessoramento de ações associativistas; ao programa de cursos de capacitação e qualificação voltados a Organizações Não Governamentais (ONGs) e órgãos públicos; e à implantação e aprovação de leis de incentivo municipal.

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, disputa na categoria "Royalties e Compensações Financeiras", pela execução do Bom Negócio, programa de desenvolvimento econômico local que oferece cursos de capacitação e qualificação gratuita voltada para empreendedores; do Parque de Incubadoras Empresariais, que oferece espaço s e condições adequadas à instalação de empresas; e do Programa Curitiba Tecnológica, que prevê a dedução de impostos para a aplicação em projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.

Histórico da premiação

A solenidade de premiação ocorrerá na noite do dia 16 de abril, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília. O Prêmio Prefeito Empreendedor é promovido desde 2001, com exceção de 2004. Um total de 2.325 inscrições, incluindo a quinta edição. Já foram premiados nacionalmente 25 prefeitos, sendo 15 nas três primeiras edições e mais dez na última quando, além dos cinco vencedores regionais, também passaram a ser atribuídos prêmios para mais cinco destaques temáticos nacionais.