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Sem comunicar o Governo do Estado nem avisar com antecedência os servidores, o Hospital Santa Rita deixou de atender nesta terça-feira (16/03) os beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) do funcionalismo estadual na região de Maringá. A Secretaria da Administração e da Previdência, gestora do SAS, estuda quais providências serão tomadas.
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O cancelamento do atendimento pelo Santa Rita ocorreu de forma inexplicável e inesperada, na avaliação do Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria. Isso porque a direção do hospital havia manifestado oficialmente que firmaria novo contrato, em caráter temporário, para seguir prestando serviços pelo SAS. Já havia autorização do governador Roberto Requião para que esse novo contrato fosse firmado, o que deveria ocorrer nesta semana.
O ofício da Associação Beneficente Bom Samaritano, mantenedora do Santa Rita, tem data de 15 de fevereiro. É assinado pelo superintendente da Associação, Hiran Alencar Mora Castilho. Diz o documento: “Manifestamos nosso interesse de atender em caráter emergencial a carteira do sistema SAS (...) no valor de R$ 23,80 (por beneficiário da região, por mês), até que concluam os novos estudos atuariais ou se defina nova licitação”.
Histórico - O Hospital Santa Rita vinha prestando serviços pelo SAS em contrato firmado em 2005, após vencer processo licitatório à época. Em 31 de janeiro, esse contrato se encerrou. Antes do término, o Estado realizou uma licitação (em 22 de janeiro), na qual não houve apresentação de propostas. No dia 10 de fevereiro, novo certame foi realizado, também sem a participação de interessados.
A partir de então, o Estado iniciou a busca por estabelecimentos não só em Maringá, como em municípios vizinhos, que tivessem interesse em atender, temporariamente, até que novo processo licitatório fosse concluído. Foi quando, também consultada, a mantenedora do Santa Rita manifestou, formalmente, o interesse, e continuou prestando os serviços.
O Estado estabeleceu nas licitações e na contratação emergencial remuneração máxima ao prestador de R$ 23,80 por beneficiário da região, por mês. Esse valor é mais de 10% superior aos R$ 21,10 que vinham sendo praticados desde 2005. A correção seguiu critérios definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Possibilidades - Entre as possibilidades planejadas pelo Departamento de Assistência à Saúde está a busca de prestadores em municípios como Paranavaí, que hoje faz parte da regional Maringá do SAS. Uma nova divisão geográfica também está sendo estudada, de modo que prestadores em municípios de regiões vizinhas possam se integrados. Até que não haja a contratação de prestador de serviço, os servidores estaduais devem procurar atendimento na rede pública de saúde.
O SAS tem hoje em todo o Paraná cerca de 410 mil beneficiários. Na região de Maringá, são cerca de 44,1 mil. O sistema é totalmente custeado pelo Tesouro do Estado, ou seja, não há contrapartida financeira por parte do beneficiário. Mais informações em www.sas.pr.gov.br.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
