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A concorrência pública para seleção da prestadora do novo serviço de transporte coletivo de Paranavaí está atraindo as atenções das empresas do setor.
Secretário de Desenvolvimento Urbano de Paranavaí, Onivaldo Izidoro Pereira informa que empresas tradicionais e que atendem grandes centros estão entre as que se manifestaram para conhecer as regras com a aquisição do edital. Dentre as interessadas tem empresas de Curitiba, Londrina, Maringá e de outros estados, dentre os quais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, detalha o secretário. “O interesse das empresas é a prova de que estamos no caminho certo”, detalha.
Vencido o prazo para a apresentação dos dois envelopes para participar da concorrência, todas as empresas inscritas serão avaliadas pela comissão de licitação. O primeiro envelope é o que corresponde a habilitação, quando todos os documentos e pré-requisitos serão checados. Não havendo contestação dos resultados apurados, é aberto o segundo envelope de cada empresa classificada.
As empresas - Já adquiriram os editais as seguintes empresas: Vipa – Paranavaí; Viação do Sul Ltda – Curitiba; Viação Apucarana Ltda – Apucarana; Francovig & Cia. Ltda – Londrina; Lumarcason Construtora de Obras Ltsa – Colombo; Transporte Coletivo Glória Ltda – Curitiba; Transportes Urbanos Balan Ltda – Foz do Iguaçu; Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda - Maringá; Viação Real Ltda – Paranavaí; Expresso Princesa dos Campos Ltda – Ponta Grossa; Viação Mourão Ltda – Lençóis Paulista; Viação Catuaí Ltda – Londrina; Viação Cidade das Águas Ltda, Três Lagoas, Mato Grosso do Sul.
A partir da abertura dos envelopes e declarada a empresa vencedora, o empreendedor terá 120 dias para a implantação do novo serviço, já dentro das normas previstas na concorrência. Até a definição os serviços continuam a ser executados pela Viação Paranavaí (VIPA). Como tem dito o secretário Onivaldo, a concorrência é o passo definitivo para resolver uma pendência de mais de 40 anos.
A obrigatoriedade da licitação existe desde 1988, com a entrada em vigor da atual Constituição. Por outro lado, o último contrato existente no município é de 1967. Para resolver a pendência, foi preciso determinação e vontade política e administrativa, avalia o secretário, reiterando a postura do prefeito Maurício Yamakawa, que pediu agilidade no processo. O município se antecipa a um pleito do Ministério Público e a uma decisão judicial em trâmite.
A nova prestadora terá ônibus com média de cinco anos de fabricação. A passagem terá preço máximo de R$ 1,96, pouco acima dos atuais R$ 1,80, congelado há cerca de dois anos. Também neste novo serviço não haverá prejuízo para o passe gratuito do estudante, de acordo com as regras vigentes. Também está assegurado o passe do idoso, um direito reconhecido em todo o país. O passe do estudante, com inteira gratuidade, é uma característica de Paranavaí, já que em outros centros geralmente são cobrados 50% do valor. Medidas de acessibilidade estarão previstas no contrato, como acesso para deficientes físicos e bancos para idosos. Os itinerários foram todos revistos, contemplando as recentes expansões da cidade através de novos empreendimentos imobiliários. As vilas rurais terão as linhas regulares do novo transporte coletivo. Localidades com menor fluxo de passageiros terão microônibus nas linhas. Pelo menos seis deles estão previstos.
Abrangente e moderna, a concorrência apresenta uma grande novidade. É que foi implantada a chamada concessão onerosa, ou seja, a empresa vencedora vai pagar para explorar o serviço. O valor mínimo a ser ofertado pelas concorrentes é de R$ 200 mil, podendo chegar ao teto de R$ 500 mil. Todo o recurso será investido na melhoria das condições do transporte, especialmente os abrigos para proteger os usuários do sol ou da chuva.
Ainda dentre as novidades está o passe através de bilhetes. É o chamado passe integrado, um outro sonho dos paranavaienses. Através dele será possível viajar de bairro a bairro com o pagamento de uma única tarifa. A empresa vencedora poderá explorar os serviços por 10 anos, prorrogáveis por mais 10 anos. Numa avaliação inicial, a implantação do novo serviço deve exigir investimentos de até R$ 3 milhões por parte da empresa vencedora.
Fonte: Departamento de Imprensa - Prefeitura do Município de Paranavaí
