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Economia aquecida, empresários motivados, desenvolvimento. Paranavaí vive este momento e os números estão aí para comprovar. Até esta quinta-feira (6/6) já havia sido expedidos 395 novos alvarás de licença de funcionamento pra comércios, indústrias e prestadores de serviços em Paranavaí. O número já é mais da metade do registrado em todo o ano passado, quando foram expedidos 751 alvarás.
“A previsão é de que este ano vamos superar novamente o número de expedição de alvarás. Além dos que já foram efetivados nestes primeiros cinco meses, ainda temos outros 150 processos em andamento, aguardando no setor de Planejamento para análise de zoneamento ou na Vigilância em Saúde para inspeção. Estamos expedindo uma média de 80 alvarás por mês. É um excelente crescimento, principalmente se considerarmos que em 2008, por exemplo, o número de expedições de alvarás do ano inteiro foi de 371. Ano a ano estamos mais que dobrando as licenças para novos investidores no município”, explica o fiscal tributário da Secretaria Municipal de Fazenda, Luiz Sérgio de Oliveira.
Para Oliveira, o aumento na expedição de novas licenças se deve especialmente ao número de profissionais que antes trabalhavam por conta própria e agora encontraram no programa Microempreendedor Individual uma opção de formalização com baixo custo. “Para esta categoria, não há cobrança de taxas para expedição do alvará, nem de licença da Vigilância e nem de autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros. O Microempreendedor Individual só faz o recolhimento do INSS que é de 5% sobre o salário mínimo (R$ 33,60) e mais R$ 1,00 de ICMS para comércio ou R$ 5,00 para prestadores de serviço. Ele ainda tem isenção tributária de até R$ 5 mil. Estas facilidades fazem com que seja muito mais viável trabalhar no mercado formal”, avalia.
Outros números – Entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012, cerca de 2.570 novas empresas/serviços foram abertas na em Paranavaí. O número foi 86% maior se comparado ao quadriênio 2005/2008, quando foram expedidos 1.377 alvarás de licença.
Em novembro de 2012, a Secretaria Municipal de Fazenda também divulgou um relatório que revelou que 32,7% das empresas – micro, pequenas, médias e grandes - em funcionamento no município foram abertas nos últimos quatro anos (de janeiro de 2009 a outubro de 2012).
Ainda de acordo com o levantamento, Paranavaí possuía até o final do ano passado mais de 6.500 empresas em atividade, sendo a maior parte no setor de serviços, seguido pelo comércio e indústria. Destas, mais de 2.500 foram abertas durante a atual gestão (2009-2012).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Prefeitura do Município de Paranavaí
