Brasil

A indústria brasileira deixou de vender pelo menos R$ 30 bilhões em 2013 devido ao comércio de produtos piratas e de contrabando, segundo levantamento divulgado ontem (16/9) pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Como o estudo abrange apenas 13 setores, é bastante provável que os valores sejam ainda maiores.

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8/9) a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa hoje (4/9) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) confirma projeções do mercado financeiro e mantém a taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, em 11% ao ano. A decisão foi unânime, após reunião iniciada ontem (2/9) e terminada hoje (3/9). O Copom interrompeu a trajetória de alta da Selic em maio, quando segurou os juros após nove aumentos consecutivos. A taxa Selic voltou ao nível de novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano.

A partir de hoje (2/9), o consumidor tem mais um instrumento para se proteger contra postos de gasolina que praticam a chamada “bomba-baixa”, quando o estabelecimento entrega, de fato, menos combustível do que o que aparece no mostrador. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou um espaço na internet para divulgar, mensalmente, a lista de postos revendedores de combustíveis flagrados em ações de fiscalização cometendo irregularidades.

O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046 eleitores, divulgou hoje (29/7) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 (7,57%) e Centro-Oeste, 10.238.058 (7,17%).

A cota de importação pelas fronteiras terrestres só será reduzida em julho de 2015, esclareceu hoje (22/7) o Ministério da Fazenda. Em nota oficial, a pasta informou que o novo limite, de US$ 150, só passará a valer quando as lojas francas, do tipo Duty Free (livre de taxas alfandegárias), estiverem instaladas nas cidades de fronteira.

Pela segunda vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, em 11% ao ano. A decisão foi unânime, após reunião iniciada ontem (15/7) e terminada hoje (16/7). O Copom interrompeu a trajetória de alta da Selic em maio, quando segurou os juros neste patamar depois de nove aumentos consecutivos. A taxa Selic voltou ao nível de novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano.

A partir de amanhã (8/7), será mais fácil cancelar serviços de telefonia fixa e móvel, internet e TVs por assinatura. O cancelamento poderá ser feito por telefone, terminais ou internet, sem necessidade de falar com atendentes. O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reduziu de R$ 1 mil para R$ 750 o valor mínimo para realização da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Ao divulgar hoje (7/7) a informação, a Febraban informou que o novo limite já está disponível. A principal vantagem da TED, usada para movimentar valores entre bancos diferentes, é o crédito ao destinatário fica disponível no dia em que a operação é feita.

Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, a partir de hoje (5/7), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.