O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada ontem (17/9) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.
Brasil
Proposta da nova CPMF será enviada ao Congresso em 15 dias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para reduzir o déficit da Previdência Social, será enviada ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias, informou hoje (15/9) o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.
Governo Federal corta gastos e propõe receitas para equilibrar contas em 2016
O governo federal informou ontem (14/9) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Após sete altas, Copom mantém Selic em 14,25% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu hoje (2), por unanimidade, manter a Selic, taxa básica de juros da economia, em 14,25% ao ano. O BC confirmou as previsões do mercado ao suspender o aperto monetário, após um ciclo de sete altas seguidas. Na última reunião, o Copom elevou a Selic em 0,5 ponto percentual, fazendo-a retornar ao nivel de outubro de 2006.
Escoamento da produção é o maior gargalo para agronegócio no país, diz CNA
Com ganhos de produtividade nas fazendas, a produção agrícola no Brasil enfrenta problemas da porteira para fora. Segundo o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, a alta carga tributária e a falta de estrutura para o escoamento da produção, com estradas ruins e portos obsoletos e caros, são os principais entraves para o agronegócio no país.
IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2015: Paranavaí possui 86.773 habitantes
O IBGE divulgou hoje, 28 de agosto de 2015, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2015. Estima-se que o Brasil tenha 204,5 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,0 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões), Salvador (2,9 milhões) e Brasília (2,9 milhões). Dezessete municípios brasileiros possuem mais de um milhão de habitantes, somando 44,9 milhões de habitantes ou 22,0% da população total do Brasil. De acordo com o IBGE, Paranavaí possui 86.773 habitantes.
Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28/8) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de 2 pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.
Governo Federal anuncia corte de dez ministérios
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24/8) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff.
Juros básicos sobem pela sétima vez seguida e vão a 14,25% ao ano
Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (29/7) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Na reunião anterior, no início de junho, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.
Chuvas afetam 175 municípios da Região Sul
As chuvas diminuíram na Região Sul do país nos últimos dias, mas a situação continua preocupante. 175 municípios já foram afetados.
No Paraná, 64 municípios foram afetados. O estado decretou situação de emergência em 28 cidades. As prefeituras de Manfrinópolis e Marquinho também adotaram a medida. O governo paranaense anunciou que vai iniciar a distribuição de produtos de ajuda humanitária, como kits com roupa de cama e colchões, além de produtos de higiene e cestas básicas.
